Dossiê/Processo 13001 - Procuração 3, 1923, 1936 e 1933. Decreto de 18/05/1918. Carta Patente Militar, 1918. Nomeação do autor, 1923. Termo de Apelação, 1927. Levantamento de Conta do autor, 1918 a 1927, 1924 a 1927. Certidão de Óbito 3, 1928 e 1933. Certidão de Casamento, 1933. Certidão de Nascimento 4, 1934, 1910, 1913 e 1914. Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Escritura de Acordo e Transação, 1936. Escritura de Ratificação de Cessão de Pagamento de Honorários, 1936. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158 parte III, 504 da parte III. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150, parágrafo 7, 154

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13001

Title

Procuração 3, 1923, 1936 e 1933. Decreto de 18/05/1918. Carta Patente Militar, 1918. Nomeação do autor, 1923. Termo de Apelação, 1927. Levantamento de Conta do autor, 1918 a 1927, 1924 a 1927. Certidão de Óbito 3, 1928 e 1933. Certidão de Casamento, 1933. Certidão de Nascimento 4, 1934, 1910, 1913 e 1914. Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Escritura de Acordo e Transação, 1936. Escritura de Ratificação de Cessão de Pagamento de Honorários, 1936. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158 parte III, 504 da parte III. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150, parágrafo 7, 154

Date(s)

  • 1928 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 111f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os suplicantes eram oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e pediram execução de conta de sentença do STF. Eram capitães reformados da brigada policial, com reforma compulsória. Pediram anulação de decreto, diferenças entre vencimentos, contagem de antigüidade, juros e custas. Juiz Castro Nunes. Foi deferida a execução da sentença e o juiz recorreu da sua decisão ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Foi mandado expedir precatória

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Kelly, Octávio (Juiz); Jesus, João Ignácio de (autor); Nogueira, Hilário Fernandes (autor)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    02/05/07

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        Archivist's note

        27822 (número do documento)

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