Dossiê/Processo 13001 - Procuração 3, 1923, 1936 e 1933. Decreto de 18/05/1918. Carta Patente Militar, 1918. Nomeação do autor, 1923. Termo de Apelação, 1927. Levantamento de Conta do autor, 1918 a 1927, 1924 a 1927. Certidão de Óbito 3, 1928 e 1933. Certidão de Casamento, 1933. Certidão de Nascimento 4, 1934, 1910, 1913 e 1914. Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Escritura de Acordo e Transação, 1936. Escritura de Ratificação de Cessão de Pagamento de Honorários, 1936. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158 parte III, 504 da parte III. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150, parágrafo 7, 154

Identificatie

referentie code

13001

Titel

Procuração 3, 1923, 1936 e 1933. Decreto de 18/05/1918. Carta Patente Militar, 1918. Nomeação do autor, 1923. Termo de Apelação, 1927. Levantamento de Conta do autor, 1918 a 1927, 1924 a 1927. Certidão de Óbito 3, 1928 e 1933. Certidão de Casamento, 1933. Certidão de Nascimento 4, 1934, 1910, 1913 e 1914. Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Escritura de Acordo e Transação, 1936. Escritura de Ratificação de Cessão de Pagamento de Honorários, 1936. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158 parte III, 504 da parte III. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150, parágrafo 7, 154

Datum(s)

  • 1928 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 111f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Os suplicantes eram oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e pediram execução de conta de sentença do STF. Eram capitães reformados da brigada policial, com reforma compulsória. Pediram anulação de decreto, diferenças entre vencimentos, contagem de antigüidade, juros e custas. Juiz Castro Nunes. Foi deferida a execução da sentença e o juiz recorreu da sua decisão ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Foi mandado expedir precatória

Waardering, vernietiging en slectie

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Kelly, Octávio (Juiz); Jesus, João Ignácio de (autor); Nogueira, Hilário Fernandes (autor)

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  • Braziliaans Portugees

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    02/05/07

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        27822 (número do documento)

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