Dossiê/Processo 13001 - Procuração 3, 1923, 1936 e 1933. Decreto de 18/05/1918. Carta Patente Militar, 1918. Nomeação do autor, 1923. Termo de Apelação, 1927. Levantamento de Conta do autor, 1918 a 1927, 1924 a 1927. Certidão de Óbito 3, 1928 e 1933. Certidão de Casamento, 1933. Certidão de Nascimento 4, 1934, 1910, 1913 e 1914. Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Escritura de Acordo e Transação, 1936. Escritura de Ratificação de Cessão de Pagamento de Honorários, 1936. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158 parte III, 504 da parte III. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150, parágrafo 7, 154

Área de identidad

Código de referencia

13001

Título

Procuração 3, 1923, 1936 e 1933. Decreto de 18/05/1918. Carta Patente Militar, 1918. Nomeação do autor, 1923. Termo de Apelação, 1927. Levantamento de Conta do autor, 1918 a 1927, 1924 a 1927. Certidão de Óbito 3, 1928 e 1933. Certidão de Casamento, 1933. Certidão de Nascimento 4, 1934, 1910, 1913 e 1914. Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Escritura de Acordo e Transação, 1936. Escritura de Ratificação de Cessão de Pagamento de Honorários, 1936. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158 parte III, 504 da parte III. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150, parágrafo 7, 154

Fecha(s)

  • 1928 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e pediram execução de conta de sentença do STF. Eram capitães reformados da brigada policial, com reforma compulsória. Pediram anulação de decreto, diferenças entre vencimentos, contagem de antigüidade, juros e custas. Juiz Castro Nunes. Foi deferida a execução da sentença e o juiz recorreu da sua decisão ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Foi mandado expedir precatória

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (Juiz); Jesus, João Ignácio de (autor); Nogueira, Hilário Fernandes (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    02/05/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27822 (número do documento)

        Área de Ingreso