Dossiê/Processo 41110 - procuração (3) 1954, Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ custas processuais 1954decreto-lei nº 1168/39, 4178/48, 5844/43, leis nº 284/36, 1474/51, 488/48, decreto nº 239/47

Área de identificação

Código de referência

41110

Título

procuração (3) 1954, Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ custas processuais 1954decreto-lei nº 1168/39, 4178/48, 5844/43, leis nº 284/36, 1474/51, 488/48, decreto nº 239/47

Data(s)

  • 1954; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.92f.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As autoras mulheres, funcionárias públicas federais, estadas em repartições arrecadoras, requereram o reconhecimento do direito do pagamento do benefício do decreto-lei 1168 de 1939; pautaram o pedido no princípio de isonomia; o juiz da 1ª vara da Fazenda pública concedeu a segurança; recorreu de ofício; os ministros do TFR deram provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Junqueira, Célia Noronha (autor); Carvalho, Maria Selir Cirne de (autor); Araújo, Maria Teresa Dias de (autor); Argolo, Marina Nunes (autor); Correa, Ruth Guedes (autor) e outros; Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50128 (número do documento)

        Área de ingresso