Dossiê/Processo 9210 - Procuração 3, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1916, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1917. Regulamento nº 6948 de 1908. Decreto nº 58A de 14/12/1889, promulgado em 05/05/1890. Código Civil, artigos 402, 399 e 1308

Zona de identificação

Código de referência

9210

Título

Procuração 3, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1916, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1917. Regulamento nº 6948 de 1908. Decreto nº 58A de 14/12/1889, promulgado em 05/05/1890. Código Civil, artigos 402, 399 e 1308

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 232f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de caso em os suplicantes, filhos naturais de uma falecido de nacionalidade portuguesa tendo movido uma ação de investigação de paternidade e petição de herança, requereram que os suplicados padres que se econtravam na posse e administração de bens, prestassem aos suplicantes os necessários alimentos para seu sustento, vestuário, habilitação, educação e despesas da lide. Os réus entraram com embargos de nulidade e o juiz entendeu ser improcedente os embargos opostos. O juiz então julgou subsistente a penhora feita na execução que os autores moveram e os réus entraram com agravo desse despacho para o STF. O STF negou provimento ao agravo e confirmou o despacho agravado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pinto, Aristeu Teixeira e outros (autor); Pinto, José Ventura Teixeira (réu); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/09/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        3950 (número do documento)

        Área de ingresso