Dossiê/Processo 40919 - procuração 3 tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ 1963, Diário Oficial 1 cópia 27 de fevereiro, 1963. custas processuais 3 , 1963, telegrama 1, 1963, artigo 141 §24 da Constituição Federal, lei 1533. lei 4019/61, artigo 6º Emenda Constitucional nº3, artigo 118, lei 1711, decreto 207/62

Zone d'identification

Cote

40919

Titre

procuração 3 tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ 1963, Diário Oficial 1 cópia 27 de fevereiro, 1963. custas processuais 3 , 1963, telegrama 1, 1963, artigo 141 §24 da Constituição Federal, lei 1533. lei 4019/61, artigo 6º Emenda Constitucional nº3, artigo 118, lei 1711, decreto 207/62

Date(s)

  • 1963; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.67f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O juiz substituto Sérgio Mariano 1ª vara da Fazenda Pública concedeu a segurança e recorreu de ofício; após agravo, sob relatoria do ministro Henrique D'Ávila (TFR) deu-se provimento para cassar a segurança concedida

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Pimenta, Gil Barbosa (autor); Vieira, Flávio Fernandes (autor); Ávila, Nilton(autor); Oliveira, Djalma José de (autor); Lima, Rogério Alves de (autor) e outros; Cerqueira, Manoel Antônio de Castro

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12-02-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        49430 (número do documento)

        Accession area