Dossiê/Processo 8227 - Procuração 3, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1916, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ. Imposto de Indústrias e Profissões, 1916. Carta Patente, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1916. Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/05/1915, Correio da Manhã, 02/10/1916. Certificado de Tradução, Tradutor Público Leopoldo Guaraná, 1916. Taxa Judiciária, 1917. Lei nº 3129 de 1882, Decreto nº 8820 de 30/12/1882

Zona de identificação

Código de referência

8227

Título

Procuração 3, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1916, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ. Imposto de Indústrias e Profissões, 1916. Carta Patente, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1916. Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/05/1915, Correio da Manhã, 02/10/1916. Certificado de Tradução, Tradutor Público Leopoldo Guaraná, 1916. Taxa Judiciária, 1917. Lei nº 3129 de 1882, Decreto nº 8820 de 30/12/1882

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 328f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, comerciantes e fabricantes de bebidas alcoólicas e de cola de peixe, requereram uma ação de nulidade da patente n. 8678 concedida ao suplicado no processo de invenção de tratamento de bexiga natatória de peixe com o fim de obter uma cola de peixe com propriedades iguais as da Ichtyco de Astrakan. Em 02/07/1917, o juiz Raul de Souza Martins, com base nas provas periciais e testemunhais, bem como com base no acórdão de 29/09/1915 na apelação civil n. 1959, que de próprio proferiu em 08/07/1910, e ainda com base na Lei nº 3129 de 1882, artigo 13, julgou improcedente e ação proposta e condenou os autores nas custas. Foi negada a apelação de Alfredo Saavedra

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Saavedra, Alfredo Ferreira Gomes (autor); Fabião, José da Silva (autor); Pereira, Manoel João da Silva Alves (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/05/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        1673 (número do documento)

        Área de ingresso