Dossiê/Processo 25946 - Procuração 3 Tabelião Manlio Corrêa Guidice Rua do Rosário, 145, RJ, 1950. Procuração 2 Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ,1950 e 1952. Diário da Justiça, 17/05/1951. Decreto-Lei nº 3769 de 28/10/194, artigo 1. Lei nº 488 de 15/11/1948, artigo 24. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto nº 20465 de 1931. Código do Processo Civil, artigo 166

Área de identidad

Código de referencia

25946

Título

Procuração 3 Tabelião Manlio Corrêa Guidice Rua do Rosário, 145, RJ, 1950. Procuração 2 Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ,1950 e 1952. Diário da Justiça, 17/05/1951. Decreto-Lei nº 3769 de 28/10/194, artigo 1. Lei nº 488 de 15/11/1948, artigo 24. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Lei nº 4597 de 19/08/1942. Decreto nº 20465 de 1931. Código do Processo Civil, artigo 166

Fecha(s)

  • 1950; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 76f.

Área de contexto

Nombre del productor

Caixa de Aposentadoria e pensões dos ferroviários (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes e outros João Pinheiro, Albano José da Silveira e Manuel Nogueira, profissão funcionários públicos aposentados pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil, requereram ação com base no Decreto-Lei nº 7835 de 06/08/1945, para assegurarem o pagamento da diferença de proventos de aposentadoria a que tinham direito. A ação julgada procedente. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Perdigão, Nelson Abercambrite dos Passos (autor); Miranda, Basílio Pinheiro (autor); Rosas, Evaristo Gabriel e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31930 (número do documento)

        Área de Ingreso