Dossiê/Processo 31565 - Procuração 37 Tabelião Amalry Laranja, Rua Cidade de Toledo, Santos, SP, 1956, Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua XV de Novembro, 32, Santos, SP, Tabelião Everaldo da Silva Cunha, Ba, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva, Avenida Rio Branco, 156, RJ, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ. Carta de Nomeação 7 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Nomeação 13 pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1939. Carta de Nomeação 17 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1949. Carta de Nomeação 5 pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938. Carta de Nomeação pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Jornal Diário Oficial, 24/09/1949, 30/12/1950, 16/01/1951, 17/04/19

Zona de identificação

Código de referência

31565

Título

Procuração 37 Tabelião Amalry Laranja, Rua Cidade de Toledo, Santos, SP, 1956, Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua XV de Novembro, 32, Santos, SP, Tabelião Everaldo da Silva Cunha, Ba, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva, Avenida Rio Branco, 156, RJ, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ. Carta de Nomeação 7 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Nomeação 13 pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1939. Carta de Nomeação 17 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1949. Carta de Nomeação 5 pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938. Carta de Nomeação pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Jornal Diário Oficial, 24/09/1949, 30/12/1950, 16/01/1951, 17/04/19

Data(s)

  • 1956; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 325p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão oficiais administrativos do Ministério da Fazenda, requereram ação para assegurarem o benefício a que tinham direito estabelecido na Lei nº 200 de 30/12/1947 sobre equiparação funcional. Solicitaram assim alteração do padrão da carreira e pagamento da diferença dos vencimentos. O juiz A. Rodrigues Pires julgou a ação improcedente. Os autores apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Desta forma, os autores manifestaram recurso extraordinário, que foi indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Figueiredo, Antonio Manoel Moreira de (autor); Horta, Abelardo Santos (autor); Horta, Antônio Siqueira (autor); Cavalcanti, Arthur Eduardo de Barros (autor); Lorena, Benedita Vaz de (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31877 (número do documento)

        Área de ingresso