Dossiê/Processo 31240 - Procuração 4, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1951, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Jornal Jornal do Commercio, 01/09/1948. Lei nº 403 de 1948. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Código de Processo Civil, artigo 30, II, 319. Decreto-Lei nº 1713 de 1939

Área de identidad

Código de referencia

31240

Título

Procuração 4, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1951, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Jornal Jornal do Commercio, 01/09/1948. Lei nº 403 de 1948. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Código de Processo Civil, artigo 30, II, 319. Decreto-Lei nº 1713 de 1939

Fecha(s)

  • 1951; 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 181p.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria Geral da Fazenda Nacional (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, de nacionalidade brasileira, funcionários públicos federais, conferentes do Ministério da Fazenda, lotados na Caixa de Amortização e na Caixa de Moeda, requereram mandado de segurança para o fim de serem seus títulos de nomeação reapostilados em padrão superior, bem como, pagamento da diferença de vencimentos. A segurança foi negada pelo juiz José Cláudio Cruz. Os autores agravaram e no curso do processo alguns desistiram. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos demais

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carvalho, Francisco Pereira de (autor); Duarte, Francisco (autor); Cunha, Tristan Américo da (autor); Mello, Alberto Cabral de (autor); Pinto, Eduardo Marinho Teixeira e outros (autor); Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41494 (número do documento)

        Área de Ingreso