Dossiê/Processo 40656 - Procuração 4, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1955, Tabelião Guaraná, 23º. Ofício de Notas, Avenida Antonio Carlos, 213, 1956. Atestado 4, 1956. Custas Processuais, 1956. Decreto nº 27654, de 1949

Área de identidad

Código de referencia

40656

Título

Procuração 4, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1955, Tabelião Guaraná, 23º. Ofício de Notas, Avenida Antonio Carlos, 213, 1956. Atestado 4, 1956. Custas Processuais, 1956. Decreto nº 27654, de 1949

Fecha(s)

  • 1956; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 75f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 21 autores, funcionários públicos federais, ocupantes do cargo de escriturários e oficiais administrativos do Ministério da Fazenda, lotados na Recebedoria Federal de São Paulo, com base na Constituição Federal, artigo 141 e na Lei nº 1533, de 31/12/1951, impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu. O suplicado havia lhes negado a apostila de seus títulos funcionais, e alegaram que recebiam vantagens inferiores aos funcionários extranumerários mensalistas. O juiz denegou a segurança. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Vieira, Hermínio Alves (autor); Campos, José Pereira (autor); Giancoli, Sylvia (autor); Franco, Helena Martins (autor); Negri, Aparecida e outros (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-02-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49820 (número do documento)

        Área de Ingreso