Dossiê/Processo 36774 - Procuração 4, Tabelião Luiz Carlos de Oliveira, Rua do Rosário, 129, RJ, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, 1970, Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145, RJ, 1977. Fotoscópia, Certificado de Registro de Marca 3, Ministério de Indústria e Comércio, 1965, 1966. Decreto-Lei nª 1005, de 1969, artigo 124. Decreto nª 19056, de 31/12/1929

Zona de identificação

Código de referência

36774

Título

Procuração 4, Tabelião Luiz Carlos de Oliveira, Rua do Rosário, 129, RJ, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, 1970, Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145, RJ, 1977. Fotoscópia, Certificado de Registro de Marca 3, Ministério de Indústria e Comércio, 1965, 1966. Decreto-Lei nª 1005, de 1969, artigo 124. Decreto nª 19056, de 31/12/1929

Data(s)

  • 1970; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 108f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, com sede na Rua Polyfarre, 910, na cidade de Nova Orleans, Lousiania, EUA, é proprietário da marca Wembley, usada para distinguir gravatas. Portanto, protegida pelo artigo 8 da Convenção de Paris. Mas o réu requereu ao Departamento Nacional da Propriedade Industrial o registro da marca nembley para distinguir artigos de perfumaria e toucador, o que foi aceitª Alegando que a marca foi adotada sem autorização e que o réu é um inventerado contrafator de marcas estrangeiras. O suplicante quer a anulação do registro da marca wembley e q citação da União Federal pelo fato dela ser litisconsorte do réu. A ação foi julgada procedente e o réu apelou ao TFR, que negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Garcia, Paulo (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40251 (número do documento)

        Área de ingresso