Dossiê/Processo 11521 - Procuração 4, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1896, 1897 e 1898, tabelião Damazio Oliveira, 1897. Auto de Apreensão, 1896. Demonstrativo de Conta, 1896. Decreto nº 9828 de 1887, artigo 33, parágrafo 3o., e artigo 21, parágrafo 4o.. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54 no. 6, artigo 62. Termo de Agravo, 1896.

Área de identidad

Código de referencia

11521

Título

Procuração 4, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1896, 1897 e 1898, tabelião Damazio Oliveira, 1897. Auto de Apreensão, 1896. Demonstrativo de Conta, 1896. Decreto nº 9828 de 1887, artigo 33, parágrafo 3o., e artigo 21, parágrafo 4o.. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54 no. 6, artigo 62. Termo de Agravo, 1896.

Fecha(s)

  • 1896 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 30f.

Área de contexto

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, profissão farmacêutico, na ação de indenização que moveu contra Honório Hermes do Prado, José de Magalhães Pacheco e José Francisco da Silva, sócios da firma J. M. Pacheco, tendo se pedido de apreensão de mercadorias negado, requereu que se tomasse por termo seu agravo, de acordo com a lei nº 221 de 11/10/1894. A ação inicial se referiu à indenização pedida por danos causados aos autores devido à imitação do xarope de Alcatrão e Jatahy por parte dos réus. O juiz conheceu o agravo e encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal, que recusou o recurso uma vez que estava separado ao resto da ação processual

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Campos, Aureliano (Juiz); Alves, Alexandre Rangel de (autor); Prado, Honório do (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/02/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24698 (número do documento)

        Área de Ingreso