Dossiê/Processo 35373 - procuração: anexo notificação no. 62940, em 1965. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1966. Diário oficial, de 01/09/1966. Código Civil, artigo 1209.certidão, em 1966. decreto-lei 04, de 07/02/1966. lei 4118, de 17/08/1962. lei 4864, de 29/11/1965, artigo 28. decreto 51726, de 19/02/1963

Zona de identificação

Código de referência

35373

Título

procuração: anexo notificação no. 62940, em 1965. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1966. Diário oficial, de 01/09/1966. Código Civil, artigo 1209.certidão, em 1966. decreto-lei 04, de 07/02/1966. lei 4118, de 17/08/1962. lei 4864, de 29/11/1965, artigo 28. decreto 51726, de 19/02/1963

Data(s)

  • 1966; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 109f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora alegou que arrendou um imóvel á comissão Nacional de Energia Nuclear e após o prazo contratual a locação passou a ser regida pelo Código Civil. A autora requereu o imóvel após 3 meses ao réu, porém, este não efetuou a desocupação. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que decidiu por confirmar a sentença. A União, então, ofereceu embargos, que foram rejeitados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39687 (número do documento)

        Área de ingresso