Dossiê/Processo 33885 - procuração de 26/11/1958. Diário Oficial de 27/11/1958. procuração tabelião Mário dos Reis Três Corações-Minas Gerais de 04/02/1959. procuração tabelião Alúlio Machado Filho Rua da Bahia, 734 de 05/02/1959. procuração tabelião José Moreira de Aguiar Avenida Antônio Carlos, 641 de 22/03/1959. procuração de 17/09/1954. procuração tabelião Luiz Guaraná Avenida Antônio Carlos, 213 de 10/02/1955. Carta Precatória de 20/10/1954. procuração tabelião Aladino Neves 1º Oficio de Nota-Rio de Janeiro de 23/08/1953, 18/10/1954. Cópias Fotostáticas

Área de identidad

Código de referencia

33885

Título

procuração de 26/11/1958. Diário Oficial de 27/11/1958. procuração tabelião Mário dos Reis Três Corações-Minas Gerais de 04/02/1959. procuração tabelião Alúlio Machado Filho Rua da Bahia, 734 de 05/02/1959. procuração tabelião José Moreira de Aguiar Avenida Antônio Carlos, 641 de 22/03/1959. procuração de 17/09/1954. procuração tabelião Luiz Guaraná Avenida Antônio Carlos, 213 de 10/02/1955. Carta Precatória de 20/10/1954. procuração tabelião Aladino Neves 1º Oficio de Nota-Rio de Janeiro de 23/08/1953, 18/10/1954. Cópias Fotostáticas

Fecha(s)

  • 1959; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 175f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram profissão servidores inativos da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Propuseram uma ação ordinária contra a suplicada, para o fim de ser-lhes pagas as gratificações de guarnição especial e abono militar, pelo máximo, previsto na Lei nº 2283 de 09/08/1954, artigo 7, e Lei nº 2710 de 1956, artigo 10, combinado com a Lei nº 1316 de 1951, artigos 300 e 303, bem como as diferenças de vencimentos atrasados, a partir da instituição das citadas gratificações. A ação foi julgada procedente. A parte ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (Juiz); Campos, Joaquim (autor); Pinho, Geraldo Duque (autor); Benício Filho, Antônio (autor); Lima, José Teodoro de (autor); Virgilio Filho, Bernardo e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-01-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29768 (número do documento)

        Área de Ingreso