Dossiê/Processo 35520 - Procuração Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 1957. Correio da Manhã 1955. Ficha de pagamento de benefícios, Clube dos Investigadores, 1956. O Globo 24/04/1957, 29/05/1957 1956. Diário de Notícias 19/07/1957, 25/07/1957. Lei 1711/52

Zona de identificação

Código de referência

35520

Título

Procuração Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 1957. Correio da Manhã 1955. Ficha de pagamento de benefícios, Clube dos Investigadores, 1956. O Globo 24/04/1957, 29/05/1957 1956. Diário de Notícias 19/07/1957, 25/07/1957. Lei 1711/52

Data(s)

  • 1957; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 422p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários do departamento federal de segurança pública, alegam serem ligados a área de segurança pública correm permanentes riscos de agressão por parte dos criminosos no seu serviço, além dos riscos de acidentes devido a alta velocidade das viaturas. Portanto teriam direito a uma gratificação por atividade que apresenta risco de vida, o que não vinha sendo feito pela sendo feito pela suplicada. Os suplicantes querem que a suplicada pague os 40 por cento sobre os vencimentos a partir de 28 de outubro de 1952, data da Lei 3711, mais os juros de mora e custas do processo. A ação foi julgada improcedente pelo juiz Raimundo Ferreira de Macedo e os autores apelaram ao TFR, que negou provimento ao apelo. Os autores tentaram recorrer extraordinariamente, mas foi negado seguinte ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rico, Antonio Rodrigues (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz); Cruz, Acyr Lucio da (autor); Silva, Ananias Eduardo da (autor); Silva, Ary Kerne Pereira da (autor); Sá, Geraldo Quadros de e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43355 (número do documento)

        Área de ingresso