Dossiê/Processo 35696 - Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ 1951. Diário do Congresso Nacional 26/10/1950. Dois Serviço de Intendência do Exercito. Decreto 6585 de 10/12/1940. Decreto 7808 de 05/09/1941. Decreto-Lei 2261 de 30/06/1940. Decreto-Lei 4687 de 04/09/1942. Lei 4772 de 02/10/1942. Lei 24287 de 24/05/1934. CF 37, artigo 141. Decreto-Lei 5254 de 16/02/1943. Decreto-Lei 5625 de 28/06/1943. Decreto 5768 de 10/06/1940. Decreto-Lei 3864 de 24/11/1941. Decreto-Lei 3940 de 16/12/1941. Decreto-Lei 4777 de 02/10/1942. Lei 1246 de 30/11/1950

Área de identificação

Código de referência

35696

Título

Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ 1951. Diário do Congresso Nacional 26/10/1950. Dois Serviço de Intendência do Exercito. Decreto 6585 de 10/12/1940. Decreto 7808 de 05/09/1941. Decreto-Lei 2261 de 30/06/1940. Decreto-Lei 4687 de 04/09/1942. Lei 4772 de 02/10/1942. Lei 24287 de 24/05/1934. CF 37, artigo 141. Decreto-Lei 5254 de 16/02/1943. Decreto-Lei 5625 de 28/06/1943. Decreto 5768 de 10/06/1940. Decreto-Lei 3864 de 24/11/1941. Decreto-Lei 3940 de 16/12/1941. Decreto-Lei 4777 de 02/10/1942. Lei 1246 de 30/11/1950

Data(s)

  • 1951; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 84p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, tenente-coronel intendente da reserva de 1ª classe do Exército, residente à Av. Atlântica, n°762, artigo 203, propõe uma ação ordinária contra a suplicada, requerendo a sua promoção ao posto de Tenente Coronel, bem como a colocação no Almanaque do Exército e o pagamento da diferença de vencimentos, visto que foi indevidamente preterido nas promoções da carreira militar. Ação julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, João Baptista de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40512 (número do documento)

        Área de ingresso