Dossiê/Processo 32873 - Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1964. Dois Atestados Médicos 1964. Decreto-Lei 3273 de 16/11/1938. Decreto-Lei 3864 de 24/11/1941 artigo 157. CF, artigo 141 - parágrafo 12. Lei 1156 de 12/07/1950. Lei 616 de 02/02/1949. Lei 3067 de 22/12/1956. Sylvio S. Lopes, Sylvio do Carmo e Geraldo Lima - Av. Rio Branco n°25, sala 210 (advogado). Lei 288 de 06/06/1948

Área de identificação

Código de referência

32873

Título

Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1964. Dois Atestados Médicos 1964. Decreto-Lei 3273 de 16/11/1938. Decreto-Lei 3864 de 24/11/1941 artigo 157. CF, artigo 141 - parágrafo 12. Lei 1156 de 12/07/1950. Lei 616 de 02/02/1949. Lei 3067 de 22/12/1956. Sylvio S. Lopes, Sylvio do Carmo e Geraldo Lima - Av. Rio Branco n°25, sala 210 (advogado). Lei 288 de 06/06/1948

Data(s)

  • 1965; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 26p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, cabo reformado, propôs ação ordinária contra Ministério da Justiça e Negócios Interiores. O autor serviu na Polícia por mais de 6 anos, e após acidente em serviço foi reformado. Quando foi reformado como cabo tinha direito à promoção a 3° sargento, mas isso lhe foi negado. O autor requereu ser promovido. Dá-se valor causal de CR$50.000,00. A ação foi julgada improcedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Silva, Manoel Bento da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39637 (número do documento)

        Área de ingresso