Dossiê/Processo 34428 - procuração, Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ, Eros Magalhães de Melo Vianna - Rua do Rosário,138,RJ, 1956 e 1958. certidão de registro de imóvel, 1957. certidão de inventário de bens, 1957. registro geral de hipotecas, 1955. escritura de promessa de venda e compra, 1956. decreto 36773 de 13/01/1955

Área de identificação

Código de referência

34428

Título

procuração, Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ, Eros Magalhães de Melo Vianna - Rua do Rosário,138,RJ, 1956 e 1958. certidão de registro de imóvel, 1957. certidão de inventário de bens, 1957. registro geral de hipotecas, 1955. escritura de promessa de venda e compra, 1956. decreto 36773 de 13/01/1955

Data(s)

  • 1958; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 69p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda do Distrito Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram herdeiros de um imóvel que foi adquirido por seu pai. Eles prometeram vendê-lo a Elias João Richa, mas para obterem escritura definitiva foi exigido Imposto de Lucro Imobiliário. Tal cobrança não incidiria sobre bens herdados. Requereram obter a escritura independente de pagamento. Deu-se o valor causal de 20.000,00 cruzeiros. O juiz concedeu o mandado de segurança impetrado e recorreu de ofício. A ré agravou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao agravo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Salomão, Jorge (Juiz); Campos, Idelzuita Gouvêa de (autor); Carrazedo, Jandyra Gouvêa (autor); Rocha, Maria Luisa Gouvêa da Silva e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44501 (número do documento)

        Área de ingresso