Dossiê/Processo 29522 - procuração passada no tabelião Carmen Coelho, R. da Assembléia,36,RJ, em 1969. carta de promoção, 1953. diário oficial, 1969. lei 1316, 1951. lei 2283, 1954. lei 1267, 1950. decreto 29548, 1951. lei 488, 1948. lei 4328, 1964. decreto 20910, 1932. lei 728, 1969

Zona de identificação

Código de referência

29522

Título

procuração passada no tabelião Carmen Coelho, R. da Assembléia,36,RJ, em 1969. carta de promoção, 1953. diário oficial, 1969. lei 1316, 1951. lei 2283, 1954. lei 1267, 1950. decreto 29548, 1951. lei 488, 1948. lei 4328, 1964. decreto 20910, 1932. lei 728, 1969

Data(s)

  • 1969; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 35f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, militar da reserva remunerada, moveu uma ação ordinária contra a União, por conta do seu direito às gratificações previstas pelo Código de Vencimentos dos Militares, por força da Lei nª 2283 de 1954, como direito adquiridª Assim, requereu o pagamento das gratificações a que o autor tinha direito, incorporadas aos seus proventos, através da Lei nª 2283 de 1954, artigo 7. O juiz negou provimento a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Bessa, Clodopheu (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-12-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38894 (número do documento)

        Área de ingresso