Dossiê/Processo 30526 - procuração passada no tabelião tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1964. auto de vistoria, 1965. decreto lei 8795 de 1946. Código Civil, art 177. lei 1316 de 1951. advogado Sylvio do Carmo, Avenida Rio Branco, 25, 2o. andar, sala 210, RJ. lei 2579 de 1955

Zona de identificação

Código de referência

30526

Título

procuração passada no tabelião tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1964. auto de vistoria, 1965. decreto lei 8795 de 1946. Código Civil, art 177. lei 1316 de 1951. advogado Sylvio do Carmo, Avenida Rio Branco, 25, 2o. andar, sala 210, RJ. lei 2579 de 1955

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, residente à Rua Joaquim Silva 135 Lapa Rio de Janeiro, é ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira e ao retornar foi considerado incapaz definitivamente para prover sua subsistência por ser portador de lipomas múltiplos no tronco, mas não recebia nenhum amparo do Estado. Baseado na Lei n° 288 art 4, no Decreto-Lei n° 7270, na Lei n° 2370 art 30 requereu sua reforma como 3o. sargento, com promoção posterior a 2o. tenente. A ação foi julgada improcedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Reis, Lourival (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42143 (número do documento)

        Área de ingresso