Dossiê/Processo 39463 - Procuração Rubens Carlos A. Pinto Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1969, 1979. Título de Habilitação Profissional 1969. Custas Judiciais, 1969. Lei 4763, 1711 de 1952, 3780 de 1960, Constituição Federal, artigo 150, Código Processo Civil, artigo 833 e segs

Área de identidad

Código de referencia

39463

Título

Procuração Rubens Carlos A. Pinto Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1969, 1979. Título de Habilitação Profissional 1969. Custas Judiciais, 1969. Lei 4763, 1711 de 1952, 3780 de 1960, Constituição Federal, artigo 150, Código Processo Civil, artigo 833 e segs

Fecha(s)

  • 1969; 1979 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 126f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionário público federal lotado no Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde, onde exercia o cargo de oficial administrativo nível 14, propôs ação ordinária requerendo a sua readaptação no cargo de Tecnico de Administração, visto que exercia tal função havia 5 anos. O juiz julgou procedente em parte a aç㪠A parte ré apelou ao TFR, que deu provimentª A parte autora opôs embargos infingentes e de nulidade, recebidos pelo TFR.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Fernandes, Joaquim de Souza (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45719 (número do documento)

        Área de Ingreso