Dossiê/Processo 39463 - Procuração Rubens Carlos A. Pinto Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1969, 1979. Título de Habilitação Profissional 1969. Custas Judiciais, 1969. Lei 4763, 1711 de 1952, 3780 de 1960, Constituição Federal, artigo 150, Código Processo Civil, artigo 833 e segs

Zona de identificação

Código de referência

39463

Título

Procuração Rubens Carlos A. Pinto Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1969, 1979. Título de Habilitação Profissional 1969. Custas Judiciais, 1969. Lei 4763, 1711 de 1952, 3780 de 1960, Constituição Federal, artigo 150, Código Processo Civil, artigo 833 e segs

Data(s)

  • 1969; 1979 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 126f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionário público federal lotado no Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde, onde exercia o cargo de oficial administrativo nível 14, propôs ação ordinária requerendo a sua readaptação no cargo de Tecnico de Administração, visto que exercia tal função havia 5 anos. O juiz julgou procedente em parte a aç㪠A parte ré apelou ao TFR, que deu provimentª A parte autora opôs embargos infingentes e de nulidade, recebidos pelo TFR.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Fernandes, Joaquim de Souza (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45719 (número do documento)

        Área de ingresso