Dossiê/Processo 33985 - procuração tab. 21 de 1954. Caderneta Subsidiaria do Livro de Socorros de 1936. Diploma da Medalha de 1933. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente Dutra em 1948. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei no. 1267 de 1950. Decreto no. 29548 de 1951

Área de identificação

Código de referência

33985

Título

procuração tab. 21 de 1954. Caderneta Subsidiaria do Livro de Socorros de 1936. Diploma da Medalha de 1933. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente Dutra em 1948. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei no. 1267 de 1950. Decreto no. 29548 de 1951

Data(s)

  • 1954; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 242f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram militares e fundamentaram a ação no artigo 291 do Código do Processo Civil, combinado com a Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 1º e 2º, e Decreto nº 25548 de 10/05/1931, artigo 2 e 4. Os suplicantes lutaram na repressão à Intentona Comunista, no Rio de Janeiro, e mantiveram vigilância permanente, nos seus corpos de tropas, por mais de trinta dias. Teriam direito, então, a promoções ao cargo diretamente superior, o que efetivamente pediam na ação, assim como os vencimentos integrais atrasados e os custos do processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Abreu, Renato da Veiga e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35031 (número do documento)

        Área de ingresso