Dossiê/Processo 33806 - Procuração tab.54, 1958. impresso Boletim do IPASE 1953. 2 Diário Oficial, 27 de outubro de 1955, 04/07/1960. 4 Diário da Justiça 24/12/1958, 06/03/1964, 24/12/1958, 23/09/1959. Procuração tab..32, 1963. Processo anexo: exceção de litispendência. procuração tab..4, 1964. Lei 2123 de 01/12/1953. Constituição Federal, artigo 141. Código do processo civil, artigo 291e segs.. Decreto-lei 2865 de 12/12/1940. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei 7659 de 1945. Decreto 15759 de 02/06/1944. Decreto 23145 de 02/06/1947. Decreto 25070 de 08/06/1948. Decreto 25192 de 08/07/1948. Decreto 26362 de 09/02/1949. Decreto 25843 de 11/09/1948. Decreto 27726 de 26/12/1949. Decreto 28525 de 18/08/1950. Decreto29086 de 09/01/1951. Decreto29241de 30/01/1951. Decreto32592 de 16/04/1953

Área de identidad

Código de referencia

33806

Título

Procuração tab.54, 1958. impresso Boletim do IPASE 1953. 2 Diário Oficial, 27 de outubro de 1955, 04/07/1960. 4 Diário da Justiça 24/12/1958, 06/03/1964, 24/12/1958, 23/09/1959. Procuração tab..32, 1963. Processo anexo: exceção de litispendência. procuração tab..4, 1964. Lei 2123 de 01/12/1953. Constituição Federal, artigo 141. Código do processo civil, artigo 291e segs.. Decreto-lei 2865 de 12/12/1940. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei 7659 de 1945. Decreto 15759 de 02/06/1944. Decreto 23145 de 02/06/1947. Decreto 25070 de 08/06/1948. Decreto 25192 de 08/07/1948. Decreto 26362 de 09/02/1949. Decreto 25843 de 11/09/1948. Decreto 27726 de 26/12/1949. Decreto 28525 de 18/08/1950. Decreto29086 de 09/01/1951. Decreto29241de 30/01/1951. Decreto32592 de 16/04/1953

Fecha(s)

  • 1959; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 106p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante pediu para ser enquadrado no cargo de Procurador da ré, já que havia tempos que era utilizada para a assistência jurídica da instituição. Essa incorporação já vinha ocorrendo com outras pessoas e a recusa da ré em enquadrá-lo no cargo, o levou à Justiça. A ação estava incompleta, não houve julgamento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sarti, Ondomar (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31239 (número do documento)

        Área de Ingreso