Dossiê/Processo 33806 - Procuração tab.54, 1958. impresso Boletim do IPASE 1953. 2 Diário Oficial, 27 de outubro de 1955, 04/07/1960. 4 Diário da Justiça 24/12/1958, 06/03/1964, 24/12/1958, 23/09/1959. Procuração tab..32, 1963. Processo anexo: exceção de litispendência. procuração tab..4, 1964. Lei 2123 de 01/12/1953. Constituição Federal, artigo 141. Código do processo civil, artigo 291e segs.. Decreto-lei 2865 de 12/12/1940. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei 7659 de 1945. Decreto 15759 de 02/06/1944. Decreto 23145 de 02/06/1947. Decreto 25070 de 08/06/1948. Decreto 25192 de 08/07/1948. Decreto 26362 de 09/02/1949. Decreto 25843 de 11/09/1948. Decreto 27726 de 26/12/1949. Decreto 28525 de 18/08/1950. Decreto29086 de 09/01/1951. Decreto29241de 30/01/1951. Decreto32592 de 16/04/1953

Zone d'identification

Cote

33806

Titre

Procuração tab.54, 1958. impresso Boletim do IPASE 1953. 2 Diário Oficial, 27 de outubro de 1955, 04/07/1960. 4 Diário da Justiça 24/12/1958, 06/03/1964, 24/12/1958, 23/09/1959. Procuração tab..32, 1963. Processo anexo: exceção de litispendência. procuração tab..4, 1964. Lei 2123 de 01/12/1953. Constituição Federal, artigo 141. Código do processo civil, artigo 291e segs.. Decreto-lei 2865 de 12/12/1940. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei 7659 de 1945. Decreto 15759 de 02/06/1944. Decreto 23145 de 02/06/1947. Decreto 25070 de 08/06/1948. Decreto 25192 de 08/07/1948. Decreto 26362 de 09/02/1949. Decreto 25843 de 11/09/1948. Decreto 27726 de 26/12/1949. Decreto 28525 de 18/08/1950. Decreto29086 de 09/01/1951. Decreto29241de 30/01/1951. Decreto32592 de 16/04/1953

Date(s)

  • 1959; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 106p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante pediu para ser enquadrado no cargo de Procurador da ré, já que havia tempos que era utilizada para a assistência jurídica da instituição. Essa incorporação já vinha ocorrendo com outras pessoas e a recusa da ré em enquadrá-lo no cargo, o levou à Justiça. A ação estava incompleta, não houve julgamento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Sarti, Ondomar (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31239 (número do documento)

        Accession area