Dossiê/Processo 33806 - Procuração tab.54, 1958. impresso Boletim do IPASE 1953. 2 Diário Oficial, 27 de outubro de 1955, 04/07/1960. 4 Diário da Justiça 24/12/1958, 06/03/1964, 24/12/1958, 23/09/1959. Procuração tab..32, 1963. Processo anexo: exceção de litispendência. procuração tab..4, 1964. Lei 2123 de 01/12/1953. Constituição Federal, artigo 141. Código do processo civil, artigo 291e segs.. Decreto-lei 2865 de 12/12/1940. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei 7659 de 1945. Decreto 15759 de 02/06/1944. Decreto 23145 de 02/06/1947. Decreto 25070 de 08/06/1948. Decreto 25192 de 08/07/1948. Decreto 26362 de 09/02/1949. Decreto 25843 de 11/09/1948. Decreto 27726 de 26/12/1949. Decreto 28525 de 18/08/1950. Decreto29086 de 09/01/1951. Decreto29241de 30/01/1951. Decreto32592 de 16/04/1953

Zona de identificação

Código de referência

33806

Título

Procuração tab.54, 1958. impresso Boletim do IPASE 1953. 2 Diário Oficial, 27 de outubro de 1955, 04/07/1960. 4 Diário da Justiça 24/12/1958, 06/03/1964, 24/12/1958, 23/09/1959. Procuração tab..32, 1963. Processo anexo: exceção de litispendência. procuração tab..4, 1964. Lei 2123 de 01/12/1953. Constituição Federal, artigo 141. Código do processo civil, artigo 291e segs.. Decreto-lei 2865 de 12/12/1940. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei 7659 de 1945. Decreto 15759 de 02/06/1944. Decreto 23145 de 02/06/1947. Decreto 25070 de 08/06/1948. Decreto 25192 de 08/07/1948. Decreto 26362 de 09/02/1949. Decreto 25843 de 11/09/1948. Decreto 27726 de 26/12/1949. Decreto 28525 de 18/08/1950. Decreto29086 de 09/01/1951. Decreto29241de 30/01/1951. Decreto32592 de 16/04/1953

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante pediu para ser enquadrado no cargo de Procurador da ré, já que havia tempos que era utilizada para a assistência jurídica da instituição. Essa incorporação já vinha ocorrendo com outras pessoas e a recusa da ré em enquadrá-lo no cargo, o levou à Justiça. A ação estava incompleta, não houve julgamento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sarti, Ondomar (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31239 (número do documento)

        Área de ingresso