Dossiê/Processo 32300 - procuração. Tabelião 09, 1951. procuração. Tabelião 120,1959. adv.: Dr. José Geraldo Garcia de Souza. - avenida rio branco, 85. DO 1953, 1959. nota de revisão do M.F 1952.. lei 22 de 15/02/1947. lei 159 de 30/12/1935. lei 1159, artigo 4º. DL 2615 de 21/09/1940. código do processo civil, artigo 820

Zona de identificação

Código de referência

32300

Título

procuração. Tabelião 09, 1951. procuração. Tabelião 120,1959. adv.: Dr. José Geraldo Garcia de Souza. - avenida rio branco, 85. DO 1953, 1959. nota de revisão do M.F 1952.. lei 22 de 15/02/1947. lei 159 de 30/12/1935. lei 1159, artigo 4º. DL 2615 de 21/09/1940. código do processo civil, artigo 820

Data(s)

  • 1953; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Brasileira de Petróleo Gulf (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era sociedade comerciante brasileira a A. M, 03 e pdediu anulação do acordo nº. 26 169 do conselho superior de tarifas , 2ª câmara. Como fazia a importação de óleos lubrificantes, pagava o imposto único, ma foi - lhe cobrada a taxa de previdência social, o que seria devidamente indevido. Pediu ainda o deposito de valor de cr$ 40 005,80. Houve importação também de óleo combustível pela rota de importação nº. 57 399 de 1948. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio. A união, inconformada, apelou desta p/ o tfr, que deu provimento, em parte, a ambos os recursos desta forma, a união interpôs recurso extraordinário ao STF, que deu - lhe provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40642 (número do documento)

        Área de ingresso