Dossiê/Processo 34081 - procuração tabelião 15, 1966. Diário Oficial, 06/12/1960 à 18/04/1966. carteira de matrícula, 1951 e 1952. portaria 1960, 1962. croquis de diversos projetos. certificado de habilitação, 28/09/1949. certificado de curso de modelador - decorador, 28/11/1941. Diário Oficial, 27/04/1956 à 16/09/1958. lei 1765 de 1952, artigo 18. lei 3780 de 1960. esquema do plano para erradicação da malária no Brasil

Área de identidad

Código de referencia

34081

Título

procuração tabelião 15, 1966. Diário Oficial, 06/12/1960 à 18/04/1966. carteira de matrícula, 1951 e 1952. portaria 1960, 1962. croquis de diversos projetos. certificado de habilitação, 28/09/1949. certificado de curso de modelador - decorador, 28/11/1941. Diário Oficial, 27/04/1956 à 16/09/1958. lei 1765 de 1952, artigo 18. lei 3780 de 1960. esquema do plano para erradicação da malária no Brasil

Fecha(s)

  • 1966; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 174f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes tinham sido admitidos no Serviço Público Federal no Departamento Nacional de Endemias Rurais como profissão desenhistas. Alegaram que pelo Decreto nº 55276 de 22/12/1964 foram os suplicantes incorretamente enquadrados na classe de correntista, classe esta que nunca exerceram. Em virtude disto os suplicantes requereram o enquadramento dos suplicantes na classe de desenhistas, e a computação das parcelas aos abonos da Lei nº 1765 de 1952 e Lei nº 2412 de 1955, bem como a diferença de vencimentos. A ação foi julgada procedente e o juiz Wellington M. Pimentel recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR negou provimento ao recurso. A ré ofereceu embargos. Os embargos não foram aceitos. Campanha de Erradicação da Malária

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lima, Manoel Benedicto (Juiz); Araújo, Ayrton Lopes de (autor); Bahia, Mozart Marinho (autor); Barros, Arthur Botelho de (autor); Santos, Gilmar (autor); Lucena, Amaro Pereira de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39831 (número do documento)

        Área de Ingreso