Dossiê/Processo 34081 - procuração tabelião 15, 1966. Diário Oficial, 06/12/1960 à 18/04/1966. carteira de matrícula, 1951 e 1952. portaria 1960, 1962. croquis de diversos projetos. certificado de habilitação, 28/09/1949. certificado de curso de modelador - decorador, 28/11/1941. Diário Oficial, 27/04/1956 à 16/09/1958. lei 1765 de 1952, artigo 18. lei 3780 de 1960. esquema do plano para erradicação da malária no Brasil

Identificatie

referentie code

34081

Titel

procuração tabelião 15, 1966. Diário Oficial, 06/12/1960 à 18/04/1966. carteira de matrícula, 1951 e 1952. portaria 1960, 1962. croquis de diversos projetos. certificado de habilitação, 28/09/1949. certificado de curso de modelador - decorador, 28/11/1941. Diário Oficial, 27/04/1956 à 16/09/1958. lei 1765 de 1952, artigo 18. lei 3780 de 1960. esquema do plano para erradicação da malária no Brasil

Datum(s)

  • 1966; 1969 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 174f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os suplicantes tinham sido admitidos no Serviço Público Federal no Departamento Nacional de Endemias Rurais como profissão desenhistas. Alegaram que pelo Decreto nº 55276 de 22/12/1964 foram os suplicantes incorretamente enquadrados na classe de correntista, classe esta que nunca exerceram. Em virtude disto os suplicantes requereram o enquadramento dos suplicantes na classe de desenhistas, e a computação das parcelas aos abonos da Lei nº 1765 de 1952 e Lei nº 2412 de 1955, bem como a diferença de vencimentos. A ação foi julgada procedente e o juiz Wellington M. Pimentel recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR negou provimento ao recurso. A ré ofereceu embargos. Os embargos não foram aceitos. Campanha de Erradicação da Malária

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Lima, Manoel Benedicto (Juiz); Araújo, Ayrton Lopes de (autor); Bahia, Mozart Marinho (autor); Barros, Arthur Botelho de (autor); Santos, Gilmar (autor); Lucena, Amaro Pereira de e outros (autor)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    15/01/2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        39831 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik