Dossiê/Processo 30331 - procuração tabelião 22, de 1948 tabelião 116, de 1957, tabelião 3. Jornal "O Mundo", de 20/03/1948. Diário de notícias, de 04/07/1948. Pública Forma Autos de Queixa-crime, de 1949. fiscalização bancária, de 1948, cópia fotostática Banco do Brasil. recibo cópia fotostática, de 1944. relação das músicas vendidas, de 1946 Irmãos Vitale. D.J., de 30/04/1954 e 10/10/1946. imposto de licença de locação, de 1947 cópia fotostática). Contrato de Edição, de 1946 Melodias Populares Ltda. Letras e Partituras de Músicas, sem data 18x. Direitos Autorais, de 1946 Biblioteca Nacional. A Noite, de 28/07/1947. Jornal "O Mundo", de 23/10/1947. O Globo, de 24/06/1947. Folha da Manhã, de 07/09/1947. Contrato de Cessão de Direitos Autorais, de 1946. Folha Carioca, de 03/10/1947. Diário da Justiça, de 1946. Boletim Social da U.B.C., sem data. Repertório Irmãos Vitale, de 1947 (2x). decreto 4857, de 1939, artigo 307. C.C., artigo 669. código de processo civil, artigo 64, 906, 254. Valter Simões de Almeida, advogado Av. Nilo Peçanha

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30331

Title

procuração tabelião 22, de 1948 tabelião 116, de 1957, tabelião 3. Jornal "O Mundo", de 20/03/1948. Diário de notícias, de 04/07/1948. Pública Forma Autos de Queixa-crime, de 1949. fiscalização bancária, de 1948, cópia fotostática Banco do Brasil. recibo cópia fotostática, de 1944. relação das músicas vendidas, de 1946 Irmãos Vitale. D.J., de 30/04/1954 e 10/10/1946. imposto de licença de locação, de 1947 cópia fotostática). Contrato de Edição, de 1946 Melodias Populares Ltda. Letras e Partituras de Músicas, sem data 18x. Direitos Autorais, de 1946 Biblioteca Nacional. A Noite, de 28/07/1947. Jornal "O Mundo", de 23/10/1947. O Globo, de 24/06/1947. Folha da Manhã, de 07/09/1947. Contrato de Cessão de Direitos Autorais, de 1946. Folha Carioca, de 03/10/1947. Diário da Justiça, de 1946. Boletim Social da U.B.C., sem data. Repertório Irmãos Vitale, de 1947 (2x). decreto 4857, de 1939, artigo 307. C.C., artigo 669. código de processo civil, artigo 64, 906, 254. Valter Simões de Almeida, advogado Av. Nilo Peçanha

Date(s)

  • 1951; 1957 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 588p

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Scope and content

A suplicada Irmãos Vitale, Indústria e Comércio Limitada teria prejudicado a autora, ao fazer oregistro de obras musicais, quando seria a suplicante a cessionária dos produtores. Pediu indenização por prejuízos na exploração comercial de cantigas. A União Federal seria responsável pela legitimação de registro. O juiz julgou procedente a ação e recorreu "ex-offício". Deu-se provimento em parte, ao recurso "ex-offício" e não se tomou conhecimento do apelo voluntário dos litisconsortes

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Dias, José de Aguiar (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    14/12/2007

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        Archivist's note

        31077 (número do documento)

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