Dossiê/Processo 30331 - procuração tabelião 22, de 1948 tabelião 116, de 1957, tabelião 3. Jornal "O Mundo", de 20/03/1948. Diário de notícias, de 04/07/1948. Pública Forma Autos de Queixa-crime, de 1949. fiscalização bancária, de 1948, cópia fotostática Banco do Brasil. recibo cópia fotostática, de 1944. relação das músicas vendidas, de 1946 Irmãos Vitale. D.J., de 30/04/1954 e 10/10/1946. imposto de licença de locação, de 1947 cópia fotostática). Contrato de Edição, de 1946 Melodias Populares Ltda. Letras e Partituras de Músicas, sem data 18x. Direitos Autorais, de 1946 Biblioteca Nacional. A Noite, de 28/07/1947. Jornal "O Mundo", de 23/10/1947. O Globo, de 24/06/1947. Folha da Manhã, de 07/09/1947. Contrato de Cessão de Direitos Autorais, de 1946. Folha Carioca, de 03/10/1947. Diário da Justiça, de 1946. Boletim Social da U.B.C., sem data. Repertório Irmãos Vitale, de 1947 (2x). decreto 4857, de 1939, artigo 307. C.C., artigo 669. código de processo civil, artigo 64, 906, 254. Valter Simões de Almeida, advogado Av. Nilo Peçanha

Área de identidad

Código de referencia

30331

Título

procuração tabelião 22, de 1948 tabelião 116, de 1957, tabelião 3. Jornal "O Mundo", de 20/03/1948. Diário de notícias, de 04/07/1948. Pública Forma Autos de Queixa-crime, de 1949. fiscalização bancária, de 1948, cópia fotostática Banco do Brasil. recibo cópia fotostática, de 1944. relação das músicas vendidas, de 1946 Irmãos Vitale. D.J., de 30/04/1954 e 10/10/1946. imposto de licença de locação, de 1947 cópia fotostática). Contrato de Edição, de 1946 Melodias Populares Ltda. Letras e Partituras de Músicas, sem data 18x. Direitos Autorais, de 1946 Biblioteca Nacional. A Noite, de 28/07/1947. Jornal "O Mundo", de 23/10/1947. O Globo, de 24/06/1947. Folha da Manhã, de 07/09/1947. Contrato de Cessão de Direitos Autorais, de 1946. Folha Carioca, de 03/10/1947. Diário da Justiça, de 1946. Boletim Social da U.B.C., sem data. Repertório Irmãos Vitale, de 1947 (2x). decreto 4857, de 1939, artigo 307. C.C., artigo 669. código de processo civil, artigo 64, 906, 254. Valter Simões de Almeida, advogado Av. Nilo Peçanha

Fecha(s)

  • 1951; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 588p

Área de contexto

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicada Irmãos Vitale, Indústria e Comércio Limitada teria prejudicado a autora, ao fazer oregistro de obras musicais, quando seria a suplicante a cessionária dos produtores. Pediu indenização por prejuízos na exploração comercial de cantigas. A União Federal seria responsável pela legitimação de registro. O juiz julgou procedente a ação e recorreu "ex-offício". Deu-se provimento em parte, ao recurso "ex-offício" e não se tomou conhecimento do apelo voluntário dos litisconsortes

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31077 (número do documento)

        Área de Ingreso