Dossiê/Processo 34202 - procuração tabelião 254, 48, 3, 1957, 1959. port nos. 219, 476, 486, 498, 1045, 1949, 1956, 1957, 1951. jornal, 05/07/1957. decreto 20471 de 23/01/1946, artigos 100, 48. lei 1711 de 28/10/1952, artigos 252 II. decreto 16716 de 03/10/1944, artigo 4o.. lei 488 de 15/11/1948, artigo 4o.. decreto 26529 de 30/03/1949, artigo 2o.. decreto 37537 de 27/06/1955, artigo 2o.. decreto 38675 de 27/01/1956. lei 1714 de 22/11/1952, artigo 188 II. CF, artigos 145, 154, 157 c/c 144 e 141 parágrafo 1o.. advogados Álvaro de Sena Vale, Gulherme G. Carneiro, Rogério Nogueira. lei 2188 de 03/05/1954. decreto lei 5976 de 10/11/1943

Zone d'identification

Cote

34202

Titre

procuração tabelião 254, 48, 3, 1957, 1959. port nos. 219, 476, 486, 498, 1045, 1949, 1956, 1957, 1951. jornal, 05/07/1957. decreto 20471 de 23/01/1946, artigos 100, 48. lei 1711 de 28/10/1952, artigos 252 II. decreto 16716 de 03/10/1944, artigo 4o.. lei 488 de 15/11/1948, artigo 4o.. decreto 26529 de 30/03/1949, artigo 2o.. decreto 37537 de 27/06/1955, artigo 2o.. decreto 38675 de 27/01/1956. lei 1714 de 22/11/1952, artigo 188 II. CF, artigos 145, 154, 157 c/c 144 e 141 parágrafo 1o.. advogados Álvaro de Sena Vale, Gulherme G. Carneiro, Rogério Nogueira. lei 2188 de 03/05/1954. decreto lei 5976 de 10/11/1943

Date(s)

  • 1958; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 158f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Instituto Nacional do Pinho(réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante era estado civil casado, funcionário autárquico, residente transitoriamente em Joinville. Em virtude do desligamento da cidade de Mafra, sede de sua repartição autárquica, no Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 1711 de 28/10/1952 propôs uma ação ordinária contra o suplicado, requerendo a correção na reestruturação do cargo do suplicante, reajustamento de seus vencimentos e pagamento de diárias e gratificações. Ação inconclusa por falta de sentença nos autos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Queiroz João José de (Juiz); Pereira, Raul Nóbrega (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31823 (número do documento)

        Accession area