Dossiê/Processo 34202 - procuração tabelião 254, 48, 3, 1957, 1959. port nos. 219, 476, 486, 498, 1045, 1949, 1956, 1957, 1951. jornal, 05/07/1957. decreto 20471 de 23/01/1946, artigos 100, 48. lei 1711 de 28/10/1952, artigos 252 II. decreto 16716 de 03/10/1944, artigo 4o.. lei 488 de 15/11/1948, artigo 4o.. decreto 26529 de 30/03/1949, artigo 2o.. decreto 37537 de 27/06/1955, artigo 2o.. decreto 38675 de 27/01/1956. lei 1714 de 22/11/1952, artigo 188 II. CF, artigos 145, 154, 157 c/c 144 e 141 parágrafo 1o.. advogados Álvaro de Sena Vale, Gulherme G. Carneiro, Rogério Nogueira. lei 2188 de 03/05/1954. decreto lei 5976 de 10/11/1943

Zona de identificação

Código de referência

34202

Título

procuração tabelião 254, 48, 3, 1957, 1959. port nos. 219, 476, 486, 498, 1045, 1949, 1956, 1957, 1951. jornal, 05/07/1957. decreto 20471 de 23/01/1946, artigos 100, 48. lei 1711 de 28/10/1952, artigos 252 II. decreto 16716 de 03/10/1944, artigo 4o.. lei 488 de 15/11/1948, artigo 4o.. decreto 26529 de 30/03/1949, artigo 2o.. decreto 37537 de 27/06/1955, artigo 2o.. decreto 38675 de 27/01/1956. lei 1714 de 22/11/1952, artigo 188 II. CF, artigos 145, 154, 157 c/c 144 e 141 parágrafo 1o.. advogados Álvaro de Sena Vale, Gulherme G. Carneiro, Rogério Nogueira. lei 2188 de 03/05/1954. decreto lei 5976 de 10/11/1943

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 158f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional do Pinho(réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era estado civil casado, funcionário autárquico, residente transitoriamente em Joinville. Em virtude do desligamento da cidade de Mafra, sede de sua repartição autárquica, no Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 1711 de 28/10/1952 propôs uma ação ordinária contra o suplicado, requerendo a correção na reestruturação do cargo do suplicante, reajustamento de seus vencimentos e pagamento de diárias e gratificações. Ação inconclusa por falta de sentença nos autos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz João José de (Juiz); Pereira, Raul Nóbrega (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31823 (número do documento)

        Área de ingresso