Dossiê/Processo 30286 - procuração, tabelião 36, de 1948. código de processo civil artigo 291. decreto lei 2186, de 10/05/1940, artigo 208. decreto lei 3864, de 24/11/1941, artigo 153 § 1o./157/158. decreto 15231, de 31/12/1921. decreto lei 7270, de 25/01/45. decreto lei 3940, de 16/121941. lei 616, de 02/02/1949. lei 156, de 12/07/1950. lei 288, de 08/06/1948. lei 94, de 16/09/1947. decreto 19207, de 16/04/45. decreto 15231, de 31/12/21. advogado Álvaro Burgos Carneiro de Campos, Rua da Candelária, 10

Área de identidad

Código de referencia

30286

Título

procuração, tabelião 36, de 1948. código de processo civil artigo 291. decreto lei 2186, de 10/05/1940, artigo 208. decreto lei 3864, de 24/11/1941, artigo 153 § 1o./157/158. decreto 15231, de 31/12/1921. decreto lei 7270, de 25/01/45. decreto lei 3940, de 16/121941. lei 616, de 02/02/1949. lei 156, de 12/07/1950. lei 288, de 08/06/1948. lei 94, de 16/09/1947. decreto 19207, de 16/04/45. decreto 15231, de 31/12/21. advogado Álvaro Burgos Carneiro de Campos, Rua da Candelária, 10

Fecha(s)

  • 1951; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 116p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, capitão reformado do Exército, residente em Rio Bonito, propõe uma ação ordinária, requerendo a retificação da sua reforma, sendo reformado com todos os vencimentos no posto de major, visto que estava em serviço na Guarnição de Fortaleza, Ceará, quando aspirou pela boca grande quantidade de areia, que resultou nos problemas de saúde que resultaram em sua reforma. A ação foi julgada improcedente por Mário Brasil de Araújo e o autor apelou. O TFR deu provimento em parte à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Marinho, Joaquim Frederico de Moura (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31172 (número do documento)

        Área de Ingreso