Dossiê/Processo 30286 - procuração, tabelião 36, de 1948. código de processo civil artigo 291. decreto lei 2186, de 10/05/1940, artigo 208. decreto lei 3864, de 24/11/1941, artigo 153 § 1o./157/158. decreto 15231, de 31/12/1921. decreto lei 7270, de 25/01/45. decreto lei 3940, de 16/121941. lei 616, de 02/02/1949. lei 156, de 12/07/1950. lei 288, de 08/06/1948. lei 94, de 16/09/1947. decreto 19207, de 16/04/45. decreto 15231, de 31/12/21. advogado Álvaro Burgos Carneiro de Campos, Rua da Candelária, 10

Área de identificação

Código de referência

30286

Título

procuração, tabelião 36, de 1948. código de processo civil artigo 291. decreto lei 2186, de 10/05/1940, artigo 208. decreto lei 3864, de 24/11/1941, artigo 153 § 1o./157/158. decreto 15231, de 31/12/1921. decreto lei 7270, de 25/01/45. decreto lei 3940, de 16/121941. lei 616, de 02/02/1949. lei 156, de 12/07/1950. lei 288, de 08/06/1948. lei 94, de 16/09/1947. decreto 19207, de 16/04/45. decreto 15231, de 31/12/21. advogado Álvaro Burgos Carneiro de Campos, Rua da Candelária, 10

Data(s)

  • 1951; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 116p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, capitão reformado do Exército, residente em Rio Bonito, propõe uma ação ordinária, requerendo a retificação da sua reforma, sendo reformado com todos os vencimentos no posto de major, visto que estava em serviço na Guarnição de Fortaleza, Ceará, quando aspirou pela boca grande quantidade de areia, que resultou nos problemas de saúde que resultaram em sua reforma. A ação foi julgada improcedente por Mário Brasil de Araújo e o autor apelou. O TFR deu provimento em parte à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Marinho, Joaquim Frederico de Moura (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31172 (número do documento)

        Área de ingresso