Dossiê/Processo 34663 - procuração tabelião 4, 1962. substabelecimento tabelião 4, 1962. Diário Oficial, 10/12/1958. termo de exame de escrita e apreensão de documentos, 1959. portaria de intimação do MF, 1962. guia de depósito de imposto, 1962. código do processo civil, artigo 291. decreto lei 2627 de 26/09/1940, artigo 4o.. decreto 42820 de 16/12/1957. decreto 32392 de 09/08/1952. decreto 45421 de 1959

Área de identidad

Código de referencia

34663

Título

procuração tabelião 4, 1962. substabelecimento tabelião 4, 1962. Diário Oficial, 10/12/1958. termo de exame de escrita e apreensão de documentos, 1959. portaria de intimação do MF, 1962. guia de depósito de imposto, 1962. código do processo civil, artigo 291. decreto lei 2627 de 26/09/1940, artigo 4o.. decreto 42820 de 16/12/1957. decreto 32392 de 09/08/1952. decreto 45421 de 1959

Fecha(s)

  • 1962; 1970 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 100f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes Solutec Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora moveu uma ação ordinária contra a União por conta de cobrança de imposto e multa pelo não pagamento do Imposto do Selo. Assim, requereu a anulação da decisão e cobrança da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara, exarado no processo n. 275025/62, bem como a devolução do valor pago e depositado. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou procedente a ação com recurso de ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37079 (número do documento)

        Área de Ingreso