Dossiê/Processo 34794 - procuração. Tabelião 53,1957 . Felippino Solon (advogado) . escritório - avenida rio branco nº.116 sala 1404/6 . decreto lei nº.9698 de 1946 . decreto 6031 de 1940 . lei nº. 1267 de 1950 . impresso anexo NI de 02/10/1953

Zona de identificação

Código de referência

34794

Título

procuração. Tabelião 53,1957 . Felippino Solon (advogado) . escritório - avenida rio branco nº.116 sala 1404/6 . decreto lei nº.9698 de 1946 . decreto 6031 de 1940 . lei nº. 1267 de 1950 . impresso anexo NI de 02/10/1953

Data(s)

  • 1958 ; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.71f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Raul da Cunha Mello era militar de alta patente, General médico da reserva do Exército. O autor atendeu a chamados durante a revolução comunista de 1935, Intentona Comunista. Outros colegas do autor já foram amparados pela Lei nº 1267 de 1950, e o autor requereu seu reconhecimento. Desejava ser promovido ao posto imediato, com pagamento das diferenças acrescidas de juros e gastos processuais. Deu-se valor causal de R$ 20 000,00. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso. A união, então, interpôs embargos, que foram recebidos pelo TFR. Logo, o autor interpôs recurso extraordinário, cujo seguimento foi negado pelo TFR

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bello, Raul da Cunha (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40127 (número do documento)

        Área de ingresso