Dossiê/Processo 34534 - procuração tabelião 9 de 1959 . 2° Diário oficial de 12/06/1956. 26/01/1958. vários comprovantes de pagamento em nome do autor de 1962-1967. ADCT, artigo24 lei 1.711, 1952, artigo 145, 146. decreto 31.922, em 15/12/1952. decreto 35.690, em 18/07/1954. Eulálio Geraldo Neves Dutra Rua Buenos Aires, 17, sala 43

Zona de identificação

Código de referência

34534

Título

procuração tabelião 9 de 1959 . 2° Diário oficial de 12/06/1956. 26/01/1958. vários comprovantes de pagamento em nome do autor de 1962-1967. ADCT, artigo24 lei 1.711, 1952, artigo 145, 146. decreto 31.922, em 15/12/1952. decreto 35.690, em 18/07/1954. Eulálio Geraldo Neves Dutra Rua Buenos Aires, 17, sala 43

Data(s)

  • 1959; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 123f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, profissão médico aposentado. Moveu contra a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, uma ação ordinária, tendo direito ao recebimento de adicionais por tempo de serviço. Requereu o pagamento do valor de CR$ 348.750.000 de que seria credor das prestações vencidas, acrescendo ainda as vincendas, no valor total da liquidação do débito. O juiz de sentença Jorge Salomão julgou a ação procedente com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a todos os recursos. Houve recurso extraordinário, o qual não foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Castilho, Antonio Olavo de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33974 (número do documento)

        Área de ingresso