Dossiê/Processo 34534 - procuração tabelião 9 de 1959 . 2° Diário oficial de 12/06/1956. 26/01/1958. vários comprovantes de pagamento em nome do autor de 1962-1967. ADCT, artigo24 lei 1.711, 1952, artigo 145, 146. decreto 31.922, em 15/12/1952. decreto 35.690, em 18/07/1954. Eulálio Geraldo Neves Dutra Rua Buenos Aires, 17, sala 43

Área de identificação

Código de referência

34534

Título

procuração tabelião 9 de 1959 . 2° Diário oficial de 12/06/1956. 26/01/1958. vários comprovantes de pagamento em nome do autor de 1962-1967. ADCT, artigo24 lei 1.711, 1952, artigo 145, 146. decreto 31.922, em 15/12/1952. decreto 35.690, em 18/07/1954. Eulálio Geraldo Neves Dutra Rua Buenos Aires, 17, sala 43

Data(s)

  • 1959; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 123f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, profissão médico aposentado. Moveu contra a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, uma ação ordinária, tendo direito ao recebimento de adicionais por tempo de serviço. Requereu o pagamento do valor de CR$ 348.750.000 de que seria credor das prestações vencidas, acrescendo ainda as vincendas, no valor total da liquidação do débito. O juiz de sentença Jorge Salomão julgou a ação procedente com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a todos os recursos. Houve recurso extraordinário, o qual não foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Castilho, Antonio Olavo de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33974 (número do documento)

        Área de ingresso