Dossiê/Processo 24554 - Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1952. Imposto de Renda, 1955. Jornal Diário Oficial, 09/03/1955. Comprovante de Depósito, 1962. Decreto-lei nº 9159 de 10/04/1946, artigo 4. Decreto-lei nº 5844 de 23/09/1943, artigos 34, 37, 40, 41 e 43

Zona de identificação

Código de referência

24554

Título

Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1952. Imposto de Renda, 1955. Jornal Diário Oficial, 09/03/1955. Comprovante de Depósito, 1962. Decreto-lei nº 9159 de 10/04/1946, artigo 4. Decreto-lei nº 5844 de 23/09/1943, artigos 34, 37, 40, 41 e 43

Data(s)

  • 1955; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 74p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Estacas Frank Limitada (autor). União Federal (réu). Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, estabelecida na Avenida Rio Branco, 311, Rio de Janeiro, requereu a ação para a anulação da cobrança ilegal do Imposto Adicional de Renda no valor de Cr$ 98.9721,50, referente ao exercício de 1947. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31162 (número do documento)

        Área de ingresso