Dossiê/Processo 39216 - Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ 1967. cheque de pagamento emitido pelo SAPS 1967. aviso de crédito emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Ministério da Educação e Cultura. recorte de jornal Diário Oficial 03/07/1967 12/07/1967 13/07/1967. custas processuais 1967

Área de identidad

Código de referencia

39216

Título

Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ 1967. cheque de pagamento emitido pelo SAPS 1967. aviso de crédito emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Ministério da Educação e Cultura. recorte de jornal Diário Oficial 03/07/1967 12/07/1967 13/07/1967. custas processuais 1967

Fecha(s)

  • 1967; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 107f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Ministério da Educação e Cultura (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, nacioalidade brasileira, profissão jornalistas, com base na Lei nª 1533 de 1951, no artigo 150 § 21 da Constituição Federal, no Estatuto dos Funcionários Públicos e no Decreto-lei nª 7037 de 1944 artigo 7ª, impetraram mandado de segurança contra ato das coatoras, que impediram os autores de acumularem cargos públicos permitidos por lei. A segurança foi concedida. O juiz recorreu de ofício e a União Federal agravou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Scassa, José Maria (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Miranda, Murilo (autor); Ramos, Paulo Pereira (autor); Pinto, Ariosto da Silva (autor); Mendes, Iara Costa e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46195 (número do documento)

        Área de Ingreso