Dossiê/Processo 33863 - Procuração Tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ de 08/03/1950. Diário de Justiça de 08/08/1945. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A, RJ de 25/02/1950. Titulo de nomeação. Decreto nº 24077 artigo 8º "c" de 03/04/1934. Decreto nº 24222 artigo 3º "d" de 10/05/1934. Decreto-Lei nº 3710 artigo 2º de 14/10/1941. Decreto-Lei nº 4657 artigo 6º de 04/09/1942. Decreto nº 5527 de 28/05/1943. Decreto nº 17022 de 31/10/1944. Decreto-Lei nº 5976 de 10/11/1943. Decreto-Lei nº 2035 de 27/02/1940. Samuel Alvarez Puentes - escritório: Rua da Quitanda, 87 (Advogado). Código Processual Civil, artigo 320

Área de identificação

Código de referência

33863

Título

Procuração Tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ de 08/03/1950. Diário de Justiça de 08/08/1945. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A, RJ de 25/02/1950. Titulo de nomeação. Decreto nº 24077 artigo 8º "c" de 03/04/1934. Decreto nº 24222 artigo 3º "d" de 10/05/1934. Decreto-Lei nº 3710 artigo 2º de 14/10/1941. Decreto-Lei nº 4657 artigo 6º de 04/09/1942. Decreto nº 5527 de 28/05/1943. Decreto nº 17022 de 31/10/1944. Decreto-Lei nº 5976 de 10/11/1943. Decreto-Lei nº 2035 de 27/02/1940. Samuel Alvarez Puentes - escritório: Rua da Quitanda, 87 (Advogado). Código Processual Civil, artigo 320

Data(s)

  • 1950; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 109f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era funcionário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, residente à Rua Buarque de Macedo, 53, apartamento 702. Propôs uma Ação Ordinária para o fim de ser reconhecida a validade da nomeação do suplicante para o cargo de Inspetor, Padrão "M' do referido instituto, bem como todas as vantagens do cargo, inclusive a promoção à letra "N" e o pagamento das diferenças de vencimento, visto que tal nomeação foi ilegalmente negada pelo Conselho Nacional do Trabalho. O juiz Eduardo Jara julgou a ação procedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Jara, Eduardo (Juiz); Brandão, Antonio Rodrigues (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29502 (número do documento)

        Área de ingresso