Dossiê/Processo 17426 - Procuração, Tabelião Alberto C. Barros, Araraquara, SP, 1918, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1918, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1918, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Theodoro Figueiredo, São Paulo, 1918, Tabelião Atto Macuco Borges, Rua 15 de Novembro, 76, 1918. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Apólice da ré, 1926. Livro de Transferência, Companhia de Estrada de Ferro de Araraquara, 1918, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Certidão de Títulos, Depósito Público da Comarca da Capital de São Paulo, 1918. Regulameto nº 737 de 1850, artigo 465. Decreto nº 177A de 15/09/1893, artigos 1 e 4. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigos 41 e 44. Lei nº 2024 de 1908. Lei nº 221 de 29/11/1894, artigo 10. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 34. Decreto nº 5561 de 19/06/1905, artigo 144. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 16

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17426

Title

Procuração, Tabelião Alberto C. Barros, Araraquara, SP, 1918, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1918, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1918, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Theodoro Figueiredo, São Paulo, 1918, Tabelião Atto Macuco Borges, Rua 15 de Novembro, 76, 1918. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Apólice da ré, 1926. Livro de Transferência, Companhia de Estrada de Ferro de Araraquara, 1918, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Certidão de Títulos, Depósito Público da Comarca da Capital de São Paulo, 1918. Regulameto nº 737 de 1850, artigo 465. Decreto nº 177A de 15/09/1893, artigos 1 e 4. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigos 41 e 44. Lei nº 2024 de 1908. Lei nº 221 de 29/11/1894, artigo 10. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 34. Decreto nº 5561 de 19/06/1905, artigo 144. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 16

Date(s)

  • 1918 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

3v. 863f.

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Name of creator

São Paulo Nothern Railroad Company (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor, conselheiro, pediu a nulidade de escritura através da qual a ré teria adquirido o ativo da Estrada de Ferro de Araraquara e a autorização de cancelamento da inscrição hipotecária, que garantia uma emissão de debentures da empresa, tendo em vista a falência desta empresa. Trata-se do terceiro volume do processo, uma ação ordinária que sofrera apelação civil, agravo de petição. O proceso foi julgado nulo, o autor condenado nas custas. A sentença foi apelada ao Supremo Tribunal Federal, o pedido foi julgado prejudicado.

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Prado, Antônio da Silva (autor); Kelly, Octávio (juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese
  • French

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    07-08-2007

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        18684 (número do documento)

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