Dossiê/Processo 17426 - Procuração, Tabelião Alberto C. Barros, Araraquara, SP, 1918, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1918, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1918, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Theodoro Figueiredo, São Paulo, 1918, Tabelião Atto Macuco Borges, Rua 15 de Novembro, 76, 1918. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Apólice da ré, 1926. Livro de Transferência, Companhia de Estrada de Ferro de Araraquara, 1918, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Certidão de Títulos, Depósito Público da Comarca da Capital de São Paulo, 1918. Regulameto nº 737 de 1850, artigo 465. Decreto nº 177A de 15/09/1893, artigos 1 e 4. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigos 41 e 44. Lei nº 2024 de 1908. Lei nº 221 de 29/11/1894, artigo 10. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 34. Decreto nº 5561 de 19/06/1905, artigo 144. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 16

Zone d'identification

Cote

17426

Titre

Procuração, Tabelião Alberto C. Barros, Araraquara, SP, 1918, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1918, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1918, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Theodoro Figueiredo, São Paulo, 1918, Tabelião Atto Macuco Borges, Rua 15 de Novembro, 76, 1918. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Apólice da ré, 1926. Livro de Transferência, Companhia de Estrada de Ferro de Araraquara, 1918, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Certidão de Títulos, Depósito Público da Comarca da Capital de São Paulo, 1918. Regulameto nº 737 de 1850, artigo 465. Decreto nº 177A de 15/09/1893, artigos 1 e 4. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigos 41 e 44. Lei nº 2024 de 1908. Lei nº 221 de 29/11/1894, artigo 10. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 34. Decreto nº 5561 de 19/06/1905, artigo 144. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 16

Date(s)

  • 1918 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

3v. 863f.

Zone du contexte

Nom du producteur

São Paulo Nothern Railroad Company (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, conselheiro, pediu a nulidade de escritura através da qual a ré teria adquirido o ativo da Estrada de Ferro de Araraquara e a autorização de cancelamento da inscrição hipotecária, que garantia uma emissão de debentures da empresa, tendo em vista a falência desta empresa. Trata-se do terceiro volume do processo, uma ação ordinária que sofrera apelação civil, agravo de petição. O proceso foi julgado nulo, o autor condenado nas custas. A sentença foi apelada ao Supremo Tribunal Federal, o pedido foi julgado prejudicado.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions d'accès

Prado, Antônio da Silva (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien
  • français

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    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant du service d'archives

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    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    07-08-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        18684 (número do documento)

        Accession area