Dossiê/Processo 17426 - Procuração, Tabelião Alberto C. Barros, Araraquara, SP, 1918, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1918, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1918, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Theodoro Figueiredo, São Paulo, 1918, Tabelião Atto Macuco Borges, Rua 15 de Novembro, 76, 1918. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Apólice da ré, 1926. Livro de Transferência, Companhia de Estrada de Ferro de Araraquara, 1918, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Certidão de Títulos, Depósito Público da Comarca da Capital de São Paulo, 1918. Regulameto nº 737 de 1850, artigo 465. Decreto nº 177A de 15/09/1893, artigos 1 e 4. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigos 41 e 44. Lei nº 2024 de 1908. Lei nº 221 de 29/11/1894, artigo 10. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 34. Decreto nº 5561 de 19/06/1905, artigo 144. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 16

Área de identidad

Código de referencia

17426

Título

Procuração, Tabelião Alberto C. Barros, Araraquara, SP, 1918, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1918, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1918, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Theodoro Figueiredo, São Paulo, 1918, Tabelião Atto Macuco Borges, Rua 15 de Novembro, 76, 1918. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Apólice da ré, 1926. Livro de Transferência, Companhia de Estrada de Ferro de Araraquara, 1918, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Certidão de Títulos, Depósito Público da Comarca da Capital de São Paulo, 1918. Regulameto nº 737 de 1850, artigo 465. Decreto nº 177A de 15/09/1893, artigos 1 e 4. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigos 41 e 44. Lei nº 2024 de 1908. Lei nº 221 de 29/11/1894, artigo 10. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 34. Decreto nº 5561 de 19/06/1905, artigo 144. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 16

Fecha(s)

  • 1918 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

3v. 863f.

Área de contexto

Nombre del productor

São Paulo Nothern Railroad Company (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, conselheiro, pediu a nulidade de escritura através da qual a ré teria adquirido o ativo da Estrada de Ferro de Araraquara e a autorização de cancelamento da inscrição hipotecária, que garantia uma emissão de debentures da empresa, tendo em vista a falência desta empresa. Trata-se do terceiro volume do processo, uma ação ordinária que sofrera apelação civil, agravo de petição. O proceso foi julgado nulo, o autor condenado nas custas. A sentença foi apelada ao Supremo Tribunal Federal, o pedido foi julgado prejudicado.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Prado, Antônio da Silva (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil
  • francés

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07-08-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        18684 (número do documento)

        Área de Ingreso