Dossiê/Processo 30976 - Procuração Tabelião Alvaro Barreto Peixoto 3° Ofício, RJ, 1969. Boletim do Ministério da Marinha, NI. Diário Oficial, 20/06/1966. Ficha de Andamento, 1968. Certidão de Nascimento, 1952. Certidão de Casamento, 1968

Zona de identificação

Código de referência

30976

Título

Procuração Tabelião Alvaro Barreto Peixoto 3° Ofício, RJ, 1969. Boletim do Ministério da Marinha, NI. Diário Oficial, 20/06/1966. Ficha de Andamento, 1968. Certidão de Nascimento, 1952. Certidão de Casamento, 1968

Data(s)

  • 1969; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 39f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, estado civil casada, doméstica, residente no Rio Grande do Norte, alegou que era mãe do ex-soldado fuzileiro naval, Osvaldo Lucas de Lima. A suplicante requereu receber a pensão militar deixada por seu filho contribuinte, obrigatório da pensão militar, Lei nª 5035 de 17/06/1966, Lei nª 3765 de 04/05/1960, Decreto nª 49096 de 10/10/1960, artigo 38. Em 1970 o juiz julgou a ação improcedente, condenando a autora nas custas

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Camelo, Fantulina Marinho (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38866 (número do documento)

        Área de ingresso