Dossiê/Processo 23803 - Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1943 e 1952. Fatura Imposto de Renda, 1942 a 1946. Acórdão nº 30733 de 22/08/1950. Acórdão nº 32543 de 29/06/1951. Escritura, 1944. Declaração de Rendimentos, 1942 a 1946. Balanço de Pessoa Jurídica, 1942 a 1946. Cheque, Banco Internacional Novo Mundo. Nota Fiscal, Auto Transporte, 1942. Decreto nº 24239 de 22/12/1947. Decreto-lei nº 607 de 10/08/1938, artigo 21

Área de identidad

Código de referencia

23803

Título

Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1943 e 1952. Fatura Imposto de Renda, 1942 a 1946. Acórdão nº 30733 de 22/08/1950. Acórdão nº 32543 de 29/06/1951. Escritura, 1944. Declaração de Rendimentos, 1942 a 1946. Balanço de Pessoa Jurídica, 1942 a 1946. Cheque, Banco Internacional Novo Mundo. Nota Fiscal, Auto Transporte, 1942. Decreto nº 24239 de 22/12/1947. Decreto-lei nº 607 de 10/08/1938, artigo 21

Fecha(s)

  • 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 300p.

Área de contexto

Nombre del productor

Pomar & Filhos Limitada (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, com sede na Rua Santo Cristo, 264, requereram a anulação do Imposto de Renda dos anos de 1942 a 1946 e o pagamento de uma indenização pelos prejuízos morais que a ré causou a eles. Os autores trabalhavam no comércio de compra e venda de máquinas e metais usados e novos, declarando sempre à Delegacia Regional do Imposto de Renda seu movimento comercial. Acontece que os autores foram acusados por agentes fiscais de sonegação de impostos, aplicando-lhes uma multa

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31712 (número do documento)

        Área de Ingreso