Dossiê/Processo 42318 - Procuração, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 23/10/1959. Custas Processuais, 1960. Decreto nº 35450, de 01/05/1959. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Decreto nº 45106, de 24/12/1958. Lei nº 1756, de 18/12/1952. Lei nº 2412, de 01/02/1955. Advogado Arthur S. Colerera, Travessa do Ouvidor, 22

Área de identificação

Código de referência

42318

Título

Procuração, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 23/10/1959. Custas Processuais, 1960. Decreto nº 35450, de 01/05/1959. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Decreto nº 45106, de 24/12/1958. Lei nº 1756, de 18/12/1952. Lei nº 2412, de 01/02/1955. Advogado Arthur S. Colerera, Travessa do Ouvidor, 22

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 26f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Guerra (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos federais, servidores do Ministério da Guerra, com base na Constituição Federal, artigo 141 e na Lei nº 1533, de 31/12/1951, requereram a concessão do abono provisório de 30 por cento, de acordo com a Lei nº 3531, de 19/01/1959, em consonância com o salário mínimo, Decreto nº 45106, de 24/12/1958. O juiz homologou a desistência manifestada pela parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, José Vieira da (autor); Castro, Wandade (autor); Anjos, Maria Alice Dias dos (autor); Santos, Inaiacy da Silva (autor); Miranda, C. H. Porto Carreiro de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48915 (número do documento)

        Área de ingresso