Dossiê/Processo 11365 - Procuração, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Certidão de Nascimento, tabelião Herculano Gonçalves da Silva, Juiz de Fora, MG, 1929. Recorte de Jornal Diário Oficial, 28/08/1929, Jornal do Commercio, 21/08/1929. Partitura do exame de ditado, 1929. Decreto nº 16723 de 31/1/21924. Lei nº 221 de 20/11/1894. Lei nº 1939 de 28/8/1908. Decreto nº 4907 de 1925, artigo 4o.

Área de identidad

Código de referencia

11365

Título

Procuração, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Certidão de Nascimento, tabelião Herculano Gonçalves da Silva, Juiz de Fora, MG, 1929. Recorte de Jornal Diário Oficial, 28/08/1929, Jornal do Commercio, 21/08/1929. Partitura do exame de ditado, 1929. Decreto nº 16723 de 31/1/21924. Lei nº 221 de 20/11/1894. Lei nº 1939 de 28/8/1908. Decreto nº 4907 de 1925, artigo 4o.

Fecha(s)

  • 1929 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 41f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora era mulher e estava assistida por seu pai e tutor Manoel de Moraes e Castro, funcionário do Banco Mercantil do Rio de Janeiro. Prestou o concurso de solfejo conforme Regulamento do Instituto Nacional de Música, baixado com o decreto federal n° 16753, de 31/12/1924. Suas notas foram suficientes, mas o diploma foi negado pela banca por ordem do diretor do instituto, só podendo tentar novamente com pagamento de taxa e mais 1 ano de curso. Pediu-se anulação do ato, dando à causa o valor de 10:000$000 réis. Ação procedente. Ré recorreu ao STF. Não há a decisão do STF

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Castro, Clymérie de Moraes e (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    7/2/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22158 (número do documento)

        Área de Ingreso